A psicanálise é uma profissão livre e garantida pela Constituição Federal no artigo Quinto, incisos II e XIII e delineado por parecer do Conselho Federal de Medicina. O psicanalista é um profissional que exerce sua profissão em consultórios, clínicas, escolas e hospitais, devendo ter sólida formação humanista.
Os psicanalistas tem a profissão nao CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no Ministério do Trabalho, portaria número 397/TEM de 9 de outubro de 2002, son número 2515.50, podendo exercer sua profissão em todo território nacional.